Processo 135236/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 19:08
Autuado em 10/03/2013 19:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2214/2016 da Segunda Câmara, de 02/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2016 Acórdão   2214/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2016 Acórdão   2214/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas KATIA CILENE DE MENDONÇA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUARACI
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43495/16
19/05/2014 11:12 do Protocolo 453193/14
19/05/2014 10:46 do Protocolo 453126/14
08/05/2014 07:47 AR do ofício OCN - 7326/14 - DP
07/05/2014 14:51 do Protocolo 417022/14
07/05/2014 14:48 do Protocolo 416948/14
07/05/2014 08:15 AR do ofício OCN - 7327/14 - DP
30/04/2014 11:36 AR do ofício OCN - 7328/14 - DP
30/04/2014 09:12 do Protocolo 382741/14
30/04/2014 09:07 do Protocolo 382873/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7326/ 2014   
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7327/ 2014  14/05/2014
DP  09/04/2014 Ofício de Contraditório   7328/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2016 1370 Acórdão nº 2214/2016
13/05/2016 1358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 18/05/2016
09/04/2014 858 Despacho Processual Diverso nº 895/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4536/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2016 11:05 DP  
21/06/2016 10:02 COEX Informação nº 4520/2016 -
03/06/2016 14:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1485/2016 -
03/06/2016 09:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1397/2016 -
19/05/2016 08:49 S2C  
23/03/2016 13:14 GCFAMG  
21/03/2016 09:49 SMPjTC Parecer nº 3488/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalvas. Emissão de recomendação.
10/07/2014 17:13 DAT Despacho Processual Diverso nº 196/2016 -
10/07/2014 17:13 DAT Instrução nº 803/2016 -
08/04/2014 07:09 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3564/2014 -
08/04/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 7326/2014 -
08/04/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 7327/2014 -
08/04/2014 07:09 DP Ofício de Contraditório nº 7328/2014 -
11/03/2013 14:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 895/2014 -
11/03/2013 14:37 DAT Instrução nº 2771/2014 -
10/03/2013 19:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4536/2013 -

Voltar a Consulta